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Estudante de Direito

Isabella Naomi Akiyama

Presidente Prudente (SP)

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Discente do 3º ano do curso de direito do Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.

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Isabella Naomi Akiyama

Artigo · há 4 anos

Justiça restaurativa e reeducação delitiva

RESUMO: A justiça restaurativa surgiu na década de 70, como uma nova concepção de justiça criminal. É um modelo mais comum em países que vigora o Princípio da Oportunidade, mas com o passar do tempo,...

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Fernanda Marchi Marcondes

Artigo · há 4 anos

O fenômeno da Pejotização e suas conseqüências nas relações de emprego

Por: Fernanda Marchi MARCONDES e Isabella Naomi AKIYAMA RESUMO: Com o intuito de mascarar uma verdadeira relação de emprego, surge uma fraude denominada pejotização. Neste artigo serão apresentadas...

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Altamir Adriano

Comentário · há 4 anos

O fenômeno da Pejotização e suas conseqüências nas relações de emprego

Fernanda Marchi Marcondes · há 4 anos

Parabéns! O artigo demonstra de forma clara e sintetizada este fenômeno que cresce a cada dia. O que ocorre é uma submissão aos interesses empresariais em nome de um emprego que proporcione renda geralmente maior do que os salários pagos nos contratos com vínculo empregatício, mas exclui totalmente as garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma ilusão! A realidade é que algumas empresas sabem do risco de futuro processo trabalhista em que toda a economia proporcionada pela simulação irá ralo abaixo. Grave, porém, quando alguns empregadores desavisados compram gato por lebre e só se dão conta quando recebem a notificação da audiência trabalhista quase sempre com pedido de pequenas fortunas em tais casos.

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